O Procon-PB autuou, até esta quinta-feira (23), 60 estabelecimentos comerciais por apresentarem irregularidades referente à promoção da Black Friday. Conforme apurado pelo ClickPB, a fiscalização vem acontecendo de forma intensa desde a semana passada e as autuações ocorreram em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira.
Ao ClickPB, a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, informou que, em João Pessoa, 29 estabelecimentos, entre lojas varejistas e farmácias, foram autuados por não informar a quantidade disponível no início da promoção; por divulgar os preços da promoção da Black Friday nas etiquetas dos produtos mais caros que os valores originais; não publicitar o preço original e preço promocional dos produtos em oferta; não incluir telefone e endereço do Procon-PB nas notas fiscais de venda ao consumidor e não possuir listagem na loja física.
Em Campina Grande, 18 estabelecimentos varejistas foram visitados e autuados por não informar o valor antes da promoção; não apresentar as notas fiscais dos ultimos três meses no Procon-PB e não informar as formas de pagamento. Já em Guarabira, 13 estabelecimentos foram autuados por não publicitar o preço original e notificados para apresentarem as notas fiscais dos últimos três meses.
“A fiscalização voltada para a Black Friday está ocorrendo de forma intensiva e abrangente. O Procon-PB mobilizou suas equipes para realizar inspeções presenciais em estabelecimentos comerciais, além de monitorar atentamente as práticas online. A fiscalização visa garantir o cumprimento das normas de proteção do consumidor, verificando a transparência nas ofertas e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, a instituição intensificou a colaboração com órgãos de defesa do consumidor e autoridades policiais para garantir uma abordagem abrangente e eficaz”, destacou a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti.
Ainda de acordo com Késsia, os estabelecimentos que não estiverem de acordo com as normas e apresentarem alguma irregularidade durante o período da Black Friday, serão autuados e o consumidor deve denunciar através do WhatsApp (83) 9863-5284, do número 151, pelo site www.procon.pb.gov.br, nas redes sociais Instagram, facebook e também presencialmente na sede do Procon-PB, sem a necessidade de agendamento prévio.
“As denúncias podem incluir informações sobre práticas enganosas, publicidade falsa, preços abusivos, ausência de informações claras sobre promoções, condições de pagamento não transparentes e produtos com informações divergentes. A colaboração dos consumidores é fundamental para fortalecer as ações de fiscalização. O Procon-PB alerta os consumidores para estarem atentos a esses pontos e recomenda a verificação constante do site oficial da autarquia para informações atualizadas sobre práticas irregulares e dicas de segurança durante a Black Friday”, pontuou.
Como noticiou o ClickPB, o Procon-PB divulgou uma lista de sites suspeitos com base em estudos realizados no Procon-SP. Essa lista é uma ferramenta valiosa para evitar possíveis armadilhas durante a Black Friday. A intenção é alertar a população sobre plataformas que foram notificadas, não responderam, ou apresentaram irregularidades, proporcionando uma compra online mais segura e confiável. Pode ser acessado através do link sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php
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