Uma proposta de emenda em tramitação no Parlamento da Itália pode fazer com que o ex-presidente Jair Bolsonaro perca a possibilidade de ser um cidadão italiano. Aprovado em primeiro turno na última quinta-feira (26), o texto, de autoria do deputado esquerdista Angelo Bonelli, sugere a proibição dos vistos permanentes para pessoas condenadas por conspiração política e crimes contra o Estado.
Na Itália, o direito à cidadania é garantido por ascendência. O ex-presidente é neto de italianos e atualmente tem a possibilidade legal de se tornar ítalo-brasileiro. Em janeiro, quando estava nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que, “pela legislação”, seria cidadão do país europeu.
“Minha família é de Pádua [província na Itália]. Pela legislação, eu sou italiano. Tenho avós nascidos na Itália. A legislação de vocês diz que eu sou italiano”, afirmou, em declaração dada ao jornal italiano Corriere Della Sera, em Orlando (EUA).
Após a declaração de Bolsonaro, Bonelli, que é filiado ao partido Verdi e Esquerda, pediu ao governo italiano que não conceda a cidadania ao ex-presidente nem a seus filhos e chamou-os de “golpistas”.
Bonelli também pressionou o chanceler da Itália, Antonio Tajani, a informar se o ex-presidente havia entrado com um pedido de nacionalidade no país. A reportagem procurou a assessoria do ex-chefe do Estado para questionar se ele havia feito uma solicitação neste ano, mas não obteve retorno.
A emenda do deputado está incluída em um projeto de lei italiano que endurece as penas de crimes contra a mulher. A proposta estabelece que estrangeiros condenados por violência de gênero devem ter a cidadania negada, assim como aqueles condenados por conspiração política e crimes contra o Estado.
“O governo se compromete a avaliar a oportunidade de rejeitar o pedido de cidadania italiana, fazendo as alterações legislativas apropriadas da lei 91, de 5 de fevereiro de 1992, para os condenados, inclusive no exterior, por crimes de violência doméstica, violência contra a mulher, crimes de terrorismo, crimes de violência sexual e pedofilia, crimes de crime organizado, crimes de tráfico de drogas, crimes que visam à conspiração política e contra o Estado”, determina a lei.
A proposta foi aprovada em primeiro turno por 191 votos favoráveis e seis contrários. Para entrar em vigor, ela precisa ainda passar por um segundo turno, que não tem previsão de data para ser realizado. Considerando-se o placar da última quinta-feira, a expectativa é que o projeto avance e entre em vigor.
