Como forma de tentar barrar a onda de violência contra a mulher, e conter os casos de feminicídios, a Justiça da Paraíba quer monitoramento de agressores de mulheres por tornozeleira eletrônica.
Para isso, a juíza Anna Carla Falcão, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu com representantes da Segurança Pública para discutir uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta o uso de monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica com medida protetiva de urgência.
O encontro considerou o artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do CNJ, que disciplina o uso da tornozeleira eletrônica para monitorar agressores com medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar. Segundo a resolução, o monitoramento tem o objetivo de aprimorar a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas.
De acordo com a juíza, a reunião acontece após o crescente número de feminicídios na Paraíba e a necessidade de tomar medidas urgentes por parte dos órgãos competentes. Em apenas quatro dias, por exemplo, o estado registrou quatro feminicídios.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que a medida precisa ser aplicada com mais vigor na Paraíba.
“Estamos caminhando para ampliar essa possibilidade de modo que na maioria dos casos, os agressores possam também ser barrados por esse instrumento. Além da medida protetiva da mulher, o uso de tornozeleira eletrônica, que é uma garantia que o agressor se manterá afastado”, afirmou Lídia Moura.
