O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (4), em audiência na Câmara dos Deputados, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que se a Uber quiser sair do Brasil, o problema é só deles.
Marinho disse não acreditar que a plataforma deixe o país, porque o Brasil é o principal mercado da empresa.
“Se caso queira sair, o problema é só da Uber, porque outros concorrentes ocuparão esse espaço, como é no mercado normal.”
Segundo o ministro, as partes estão buscando um processo de negociação, mas não estão chegando a um acordo, especialmente com o setor de entregadores.
“As empresas estão muito vorazes nesse processo de enriquecimento, de apropriação da força desse trabalho para se enriquecer cada vez mais, e não estão aceitando as reivindicações dos trabalhadores”, disse.
Propostas do governo
Na audiência, Marinho afirmou aos deputados que o que o governo está propondo é a busca de um processo para regulamentar e dar proteção ao trabalhador.
“Não é justo que nós tenhamos trabalhadores, jovens e particulares, sujeitos ao trabalho de aplicativo nas grandes cidades, trânsito estressante, tendo que trabalhar 14, 16 e 17 horas por dia, para sobrar alguma coisa e sustentar sua família. Isso é trabalho quase análogo à escravidão, é sub-exploração.”
Portanto, segundo o ministro, a regulamentação tem que garantir salário mínimo, controle de excesso de jornada, condições de garantir a previdência e proteção social. “As pessoas se machucam, se acidentam, ou se adoecem e não têm nenhuma proteção”, afirma.
Uma proposta apresentada pelo ministro é um mix de alternativas.
“A empresa e o trabalhador que desejarem CLT, podem ter. Se o trabalhador não deseja e a empresa também não, podem ter outras alternativas que podem, na regulamentação, ter o trabalho autônomo. Mas, desde que tenha garantia do previdenciário, contra excesso de jornada, evitar doença e acidente, até para não colocar em risco também quem está contratando o serviço.”
Para ele, o que precisa se discutir é: “as novas tecnologias devem estar a serviço de quem?”, questionou.
“A serviço de poucos para explorar, para se enriquecer cada vez mais enquanto o trabalhador trabalha na miséria? Esse é o debate que devemos fazer e creio que o parlamento vá fazer esse debate, porque vai chegar aqui.”
