Após a realização de audiências públicas de iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e a apresentação das Leis o através da Secult Itinerante em parceria com o Governo do Estado e a publicação dos Editais da Lei Paulo Gustavo pela Prefeitura de Monteiro, superando a expectativa, o município caririzeiro já realizou o pagamento da maioria dos contemplados.
Ao todo 56 projetos foram contemplados, e é importante ressaltar que os projetos culturais deverão cumprir com os prazos definidos em edital, se atentando sobretudo ao processo de prestação de contas das verbas acessadas.
“Iniciamos nossos trabalhos com relação à Lei Paulo Gustavo com reuniões e palestras como houve com o ‘Diálogos da Cultura’, que já serviu para orientar os empreendedores sobre como acessar os recursos previstos pela Lei. Devido a celeridade do processo, hoje já podemos
contar com a maior parte dos artistas já com seus recursos em mãos”, comentou a secretária da pasta, Christianne Leal.
Alguns dos artistas que já receberam os recursos fizeram questão de usar as redes sociais para agradecer à Prefeitura e à Secretaria como Luan Santos, que disse “Fui contemplado com a Lei Paulo Gustavo e já recebi meu valor. E gostaria de agradecer a Secretaria de Cultura por serem os primeiros a iniciarem o processo”.
Sobre os Editais
O Edital 001/2023 – Audiovisual, que ofereceu 11 vagas para a produção de Videoclipe e 08 vagas para a produção de Curta Metragem com recursos previstos de R$ 168.036,53. Já o Edital 002/2023 – Prêmio de Produção Cultural contemplará 49 (quarenta e nove) produções culturais nas categorias: Artesanato com 18 vagas, Literatura / Livro com 02 , Literatura de Cordel com 05 vagas, Grupos Musicais com 04 vagas, Trios de Forró com 10 vagas e Grupos de Teatro e Dança com 10 vagas. Os recursos previstos neste Edital são de R$ 91.440,00.
E o Edital 003/2023 – Instrutores em Audiovisual é destinado a selecionar e contratar 05 profissionais especializados para ministrar cursos nas categorias específicas do audiovisual. Os recursos previstos neste Edital são de R$ 19.283,90.
Regulamentada em maio deste ano, a Lei Paulo Gustavo teve adesão de todos os estados da federação e praticamente todos os municípios brasileiros mostraram interesse no mecanismo que garante a distribuição dos recursos para projetos culturais. A verba destinada é a maior já realizada no Brasil no setor cultural.
