O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu o mandato de oito anos para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e disse que a mudança é boa para o país. Atualmente, um ministro do STF pode ficar no posto até os 75 anos, que atualmente é também a idade-limite para aposentadoria no serviço público.
A proposta tramita no Senado e determina também que os ministros ficam sem direito à recondução ao cargo. Pacheco ressaltou que já existe no senado uma matéria que trata do tema. “É um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar, evoluir. É bom para o judiciário e para o país”, defendeu.
A proposta entra em discussão em um momento de muitas divergências sobre posicionamentos do STF e a classe política. Além do mandato, Pacheco defende o aumento da idade mínima que um indicado assumir uma cadeira no Supremo. Hoje a idade é de 35 anos. A Pec que tramita no Senado é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
O deputado federal e integrante da base do segundo mandato do governo Lula, Flávio Dino, apresentou uma proposta nesse sentido. O texto foi arquivado.
