O deputado Pastor Isidório (Avante-BA) fez um discurso transfóbico, nesta terça-feira (19/9), durante a votação do projeto de lei (PL) do casamento homoafetivo na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que “homem nasce com binga” e “mulher nasce com tcheca”.
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PL do casamento homoafetivo
Na prática, se aprovado, o parecer escrito pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) considera que a união homoafetiva não deve ser equiparada ao casamento. Se for aprovado na comissão, o texto ainda precisará passar por outros dois colegiados da Câmara e, em seguida, ser analisado pelo Senado Federal.
O texto estava parado há 16 anos na Câmara e agora gera nova disputa entre forças conservadoras e progressistas. O PL 580/2007 previa, originalmente, que “duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.
Oito projetos foram vinculados (apensados) ao original, e é por meio de um deles que parlamentares conservadores tentam barrar o casamento homoafetivo. O parecer do relator é contrário aos sete apensados favoráveis, e recomenda a aprovação apenas do PL 5.167/2009, assinado pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES).
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões homoafetivas às compostas por homens e mulheres, reconhecendo assim o casamento entre pessoas do mesmo gênero como um núcleo familiar.
