A Paraíba registrou 546 casos de estupros, em 2022, uma média de 45 pessoas estupradas por mês no estado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (20). De acordo com o que apurou, foram 167 casos de estupro e 379 de estupro de vulnerável.
Os estupros, em específico, aumentaram. Em 2021, segundo o anuário, foram 148 casos. Já os registros de estupro de vulnerável somaram 401, revelando uma redução de um ano para outro.
É considerado estupro de vulnerável aquele em que as vítimas são incapazes de consentir com o ato seja pela idade (menores de 14 anos), por alguma doença mental ou por apresentarem estado físico que afetava o discernimento, como a embriaguez.
Mulheres estupradas
Segundo os dados do anuário, na maioria dos casos de estupro e estupro de vulnerável as vítimas são mulheres. Em 2022, 487 mulheres foram estupradas, sendo que 155 mulheres foram vítimas de estupro e 322, de estupro de vulnerável.
Tentativas de estupro
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também aponta os números de tentativas de estupro e tentativas de estupro de vulnerável nos estados. Na Paraíba, em 2022, foram 29 casos. Em 2021, foram 20.
Entenda
O anuário aponta que o aumento das notificações de estupros pode estar relacionado ao maior acesso das vítimas à informação, por meio de campanhas de conscientização do governo e da imprensa, e ao empoderamento das mulheres.
A Lei Federal 12.015/2009 altera a conceituação de “estupro”, passando a incluir, além da conjunção carnal, os “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor”.
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