O repasse do Fundo de Participação aos Municípios (FPM) que deveria ocorrer desde o início da manhã desta segunda-feira (10) sofreu um atraso. Os valores correspondentes à primeira parcela do mês de julho e adicional de 1% só devem ser depositadas a partir das 13h e das 18h, respectivamente. O motivo é um problema técnico.
Segundo informações obtidas pela reportagem, os valores normalmente são creditados no início do dia. O atraso trouxe preocupação aos gestores da Paraíba e do país. O problema técnico teria ocorrido devido a uma atualização dos dados enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que são encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que faz o repasse e não teria tido tempo hábil.
“Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023”, diz trecho de nota publicada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios será de R$ 7,4 bilhões. Nesta segunda-feira (10) informações de bastidores davam conta de uma suposta suspensão do envio dos recursos. Em contato com o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), a hipótese de suspensão de recursos foi negada.
“É inverídica, não existe disso. Foi esse problema. Não foi suspenso nenhum FPM, só foi problema técnico” disse à reportagem.
Confira nota da CNM sobre o caso:
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