O governo Lula (PT) deu prosseguimento ao estudos do projeto lançado pela gestão Jair Bolsonaro (PL), em agosto de 2019, que prevê a concessão ou parceria pública-privada nas duas principais rodovias federais que cortam a Paraíba: BR-230 e BR-101.
O Ministério dos Transportes explicou que os dois lotes fazem parte do “Lotes Nordeste”.
Pela proposta inicial, o trecho que terá a viabilidade analisada por parte do Governo Federal da BR-230 é o que vai de João Pessoa ao entroncamento com a BR-104 em Campina Grande. Já o da BR-101, é toda a faixa litorânea, já que tem início na divisa do Espírito Santo com a Bahia e segue até o Rio Grande do Norte.
Segundo a pasta, apenas com a conclusão da análise, que não tem tempo para ser finalizada, será possível informar “se existe viabilidade ou não de concessão ou de parceria público-privada nestas rodovias”.
Caso seja confirmada a concessão, há uma previsão de investimento de R$ 21 bilhões, com a previsão de geração de 292 mil vagas de emprego durante o tempo em que o contrato estiver em vigência.
Trechos das rodovias federais que poderão ser privatizadas
O anúncio do projeto
Os trecho das BR-230, entre João Pessoa e o entroncamento com a BR-104, em Campina Grande, e da BR-101 que cortam a Paraíba, foram foram incluídos pelo Governo Federal entre os projeto que podem fazer parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, e ser controlado pela iniciativa privada em agosto de 2019, no início do governo Bolsonaro (PL).
Além dos trechos da BR-230 e da BR-101 na Paraíba, outros 7.213 km (sete mil duzentos e treze quilômetros) de rodovias federais estratégicas, divididas em quinze lotes que atravessam treze Estados, passarão pelo mesmo estudo. Outras vias já foram consideradas qualificadas para serem incluídas nas parcerias.
PPI – O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado pela Lei nº 13.334, de 2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer, segundo o Governo Federal, a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
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