Beneficiários do INSS que pediram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisão de aposentadoria, auxílio-doença e pensão, receberão R$ 35.234.748,77 repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) do pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Ao todo 4.074 pessoas foram beneficiadas e o pagamento será iniciado a partir da próxima sexta-feira (30).
Os valores depositados em adimplemento das RPVs (inseridas no intervalo sequencial nº RPV 3.208.724 a 3.234.310), autuadas no mês de maio, estarão disponíveis nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual – acessível no portal da Subsecretaria de Precatórios.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. Para receber o dinheiro, em qualquer caso, é preciso apresentar os originais, com cópias, dos seguintes documentos: identidade, CPF e comprovante de residência.
No total, toda a 5ª Região (formada pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará) pagará R$ 353.636.864,25 em RPVs, beneficiando 37.551 cidadãos.
