Projeto de Lei do deputado Dr. Romualdo foi sancionado nesta quarta-feira pelo Governo do Estado e publicado hoje no diário oficial
Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a lei N. 12.696 cria o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas do estado da Paraíba. A ideia é que o programa atenda além dos estudantes da rede estadual de ensino, toda a comunidade escolar formada pelos profissionais da Educação que atuam nas escolas, pais, mães e responsáveis.
“O Programa irá estabelecer um olhar sistêmico às crianças, adolescentes, jovens, profissionais da educação e da comunidade escolar estimulando o entendimento da real importância da saúde mental em dia, integrado com os serviços de saúde por equipe multidisciplinar”, justificou o deputado Dr. Romualdo, autor da lei.
Ainda no âmbito da Lei, também foi aprovado no começo deste mês um requerimento de Dr. Romualdo para criação do cargo de psicólogo educacional e a realização de concurso para atuação destes profissionais dentro da perspectiva do programa nas escolas estaduais da Paraíba.
De acordo com psicóloga Cinthya Macêdo, o Programa de Saúde Mental nas Escolas muda a vida de adolescentes e adultos que fazem parte da comunidade escolar da rede pública do Estado.
“Um programa como esse é não apenas importante, como necessário, pois permite um acompanhamento de questões que impactam no convívio e no processo de ensino e aprendizagem do aluno. Também contribui como um suporte para os professores, seja na resolução de conflitos, ou na cooperação em alguns casos específicos, a exemplo da neurodiversidade em sala de aula, que atualmente é um desafio para a grande parte dos docentes”, avaliou.
Com experiência em escolas da rede pública, a psicóloga destacou ainda o caráter integral do programa. “Nas minhas intervenções em escola pública sempre ouço da gestão o quão desafiador é para uma escola que não tem um profissional de psicologia, pois as demandas de ordem emocional ou comportamental são diárias e diversas, e por mais que os professores procurem prestar algum apoio, além da sobrecarga que faz parte do cotidiano, não se sentem preparados para lidar com a maioria destas demandas”, afirmou.
