Fábio Vieira/Metrópoles
A polarização entre esquerda e direita na política brasileira está bem marcada quando o tema é a privatização de empresas estatais. Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu uma promessa de campanha e tirou da fila da venda os Correios e outras seis empresas públicas, governadores que foram eleitos ou reeleitos em cima de uma plataforma liberal na economia estão ampliando esforços, com a finalidade de passar para a iniciativa privada empresas de seus estados.
O freio nos planos de privatização de estatais iniciados no governo de Jair Bolsonaro (PL) foi puxado pelo governo de Lula no início do feriadão da Semana Santa, na quinta-feira (6/4). Além dos Correios, o governo petista tirou do Programa Nacional de Desestatização (PND) estatais como Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A ação está alinhada com outras iniciativas realizadas nas primeiras semanas de governo, como a interrupção de estudos sobre a privatização da Petrobras, maior empresa pública do país.
Bandeira histórica do PT, o veto às privatizações tem sido defendido por Lula desde a campanha eleitoral do ano passado, quando o então candidato chegou a advogar pela reversão da venda das ações da Eletrobras – plano que até agora não foi posto em prática.
A convicção de Lula não mudou nem sob a pressão por aumento na arrecadação federal imposta pelos planos apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no projeto do novo arcabouço fiscal, que exige um aumento de até R$ 150 bilhões por ano no montante que entra nos cofres do governo. Para os petistas, empresas estatais são um patrimônio público e devem atuar alinhadas com objetivos traçados pelo estado.
Um dia antes do anúncio do governo Lula, na quarta-feira (5/4), três governadores de partidos mais à direita defendiam um estado mais enxuto e expunham planos de privatização ou concessão de estatais e obras de infraestrutura, como estradas, em um evento promovido pelo Bradesco em São Paulo. Para Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, e Tarcísio de Freitas (Republicanos, foto em destaque), de São Paulo, a venda das estatais melhora a eficiência dos serviços e evita que os cofres públicos arquem com eventuais prejuízos causados por aparelhamento e má administração.
Vende-se (ou aluga-se)
Além dos três governadores citados acima, outros chefes de Executivo Brasil afora estão promovendo plano de venda ou concessão de estatais e serviços públicos. A privatização ocorre quando o bem é vendido definitivamente. No caso das concessões, o processo pode ser comparado com um aluguel, pois, nesse modelo, a iniciativa privada ganha o direito de explorar o bem ou serviço público.
No Distrito Federal, por exemplo, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) toca 26 projetos de parcerias público-privadas (PPPs). Há propostas sob análise do Tribunal de Contas (TCDF), em fase de consulta pública ou em estudo de viabilidade.
Duas das principais tratam da concessão do Metrô e da Rodoviária do Plano Piloto. Os projetos estão em análise no TCDF desde 2020 e a expectativa da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do DF é que, até o meio do ano, a Corte autorize o andamento das propostas.
No Rio Grande do Sul de Eduardo Leite, o plano também é focar nas concessões ao longo dos próximos anos, principalmente de rodovias estaduais e do Cais Mauá, uma seção do porto fluvial de Porto Alegre.
Em seu primeiro mandato, o governador tucano conseguiu derrubar uma lei que previa plebiscitos antes de privatizações e vendeu uma série de estatais, como a Sulgás e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que foi arrematada em dezembro do ano passado por R$ 4,151 bilhões pelo consórcio Aegea, grupo privado do setor de saneamento básico.
O tucano, porém, voltou atrás em relação a planos de privatizar o banco estatal Banrisul.
Tarcísio projeta arrecadar até R$ 180 bilhões
O governador de São Paulo tem um plano ambicioso de privatizações e concessões para realizar ao longo de seu mandato e prevê que, tudo dando certo, pode arrecadar até R$ 180 bilhões em quatro anos.
A joia maior dessa coroa é a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Tarcísio disse, no evento do Bradesco citado acima, que negocia um acordo com o Banco Mundial para estruturar a privatização da estatal de água e esgoto.
“O Estado [de São Paulo] já tem uma tradição de trabalhar com a iniciativa privada. Já trilhou o caminho das privatizações e fez muitas concessões. A gente entende que a iniciativa privada traz eficiência. Então, por que privatizar?”, discursou o ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. “Não é privatizar por privatizar. É para trazer mais eficiência e investimento”, completou ele, que, antes da Sabesp, quer vender a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).
Tarcísio já iniciou a gestão completando o leilão de um trecho do Rodoanel e gerando uma imagem para simbolizar a vontade de privatizar: bater o martelo da forma mais teatral possível.
