A Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria de Assistência Social, lançou o edital nº 01/2023 para agricultores familiares, da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, destinados ao abastecimento alimentar municipal, no Plano Operacional de Compra com Doação Simultânea.
O objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios direto dos agricultores familiares, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil.
Serão aceitas propostas de agricultores familiares individuais enquadrados no PRONAF. Os agricultores individuais deverão apresentar a documentação até o dia 10 de março de 2023, das 8h às 13h, na sala da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada na Secretaria de Assistência Social no bairro de Várzea Redonda em Sumé.
O agricultor ou agricultora familiar individual deverá entregar, dentro de um envelope, identificado, os seguintes documentos:
• Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP ou Cópia do Registro de Inscrição no Cadastro Nacional de Agricultora Familiar (RICAF);
• Cópias de documentos pessoais com foto do(a) agricultor(a) titular e seu cônjuge, quando for o caso, juntamente com o comprovante de residência atualizado, sendo, um dos últimos 3 (três) meses.
• Folha Resumo do Cadastro Único atualizada;
• Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Agricultor Individual, conforme modelo do Anexo I do Edital da Chamada Pública nº 01/2023.
Após aprovação da proposta de participação encaminhada pela Prefeitura Municipal de Sumé, pela Unidade Gestora do Programa Alimenta Brasil, os agricultores habilitados serão convocados para assinatura do Termo de Compromisso.
