Nesta quinta-feira (15) foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma assistência financeira complementar da União para o pagamento do piso de enfermagem, e define como fonte de recursos o superávit financeiro de fundos públicos do Poder Executivo.
O coordenador da bancada paraibana, deputado federal e senador eleito, Efraim Filho (União), que já vem apoiando a categoria de perto nesse pleito, comemora mais uma vitória desses verdadeiros heróis, que foram e continuam sendo essenciais nos cuidados da população durante o período de pandemia.
Para o parlamentar, essa é uma luta mais do que merecida: “Uma vitória! A proposta reconhece a importância do reajuste para a categoria. Enquanto todo mundo fugia do vírus eles estavam nos hospitais e nas UTI, sendo linha de frente. Parabéns a todos que lutaram, ao Coren PB que veio até mim pedindo apoio. Sempre estive junto dos profissionais nessa luta e no Senado as portas do meu gabinete continuarão abertas”.
Aprovada no primeiro turno com 423 votos e na segunda rodada com 413, a PEC segue agora para o Senado Federal. Com essa aprovação, também é prevista uma ampliação de auxílio financeiro concedido a instituições prestadoras de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Valor aprovado
O valor do piso salarial aprovado para a categoria é de R$4.750,00 para os enfermeiros, 70% desse valor aos técnicos de enfermagem e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
