A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal reconheceu situação de emergência causada pela estiagem em vários municípios do Cariri paraibano. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União.
A medida leva em consideração o Decreto nº 43.105, de 24 de novembro de 2022, do Governo do Estado da Paraíba e partir do decreto será possível o retorno da operação carro-pipa, que foi suspensa pela Ministério do Desenvolvimento Regional.
Conforme o decreto, a estiagem tem provocado prejuízos importantes e significantes às atividades produtivas da região, exigindo a ação do poder público estadual.
A partir do decreto o Governo poderá abrir crédito extraordinário, convocar voluntários, além de dispensar licitações contratos de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
Veja as cidades:
Alcantil
Assunção
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Boa Vista
Cabaceiras
Camalaú
Caraúbas
Caturité
Congo
Coxixola
Gurjão
Juazeirinho
Livramento
Parari
Riacho de Santo Antônio
Salgadinho
Santo André
São Domingos do Cariri
São João do Cariri
São João do Tigre
São José dos Cordeiros
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Branca
Soledade
Taperoá
Zabelê
