Os grupos temáticos que integram a equipe de transição governamental tem até esta quarta-feira (30) para entregar o primeiro relatório de trabalho.
Os documentos devem trazer um diagnóstico prévio das áreas e um esboço de propostas para a estrutura organizacional das pastas a partir de 2023.
Os impactos orçamentários gerados pela recriação de algumas pastas também estão sendo desenhados pelos grupos temáticos.
Algumas equipes devem entregar, já nesse primeiro momento, sugestões para revogação de atos normativos e medidas que entraram em vigor durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
É o caso do grupo temático dos Povos Originários, que identificou pelo menos cinco resoluções que poderiam ser suspensas.
A lista inclui, por exemplo, a medida assinada por Bolsonaro que mudou os critérios para certificação de propriedades dentro de terras indígenas.
Ao longo dos últimos 20 dias de trabalhos os grupos temáticos se debruçaram sobre relatórios, auditorias e documentos repassados pelos atuais ministérios e também por órgãos de controle, como Tribunal de Conta da União (TCU).
Num levantamento prévio, o grupo temático da Saúde concluiu que a área precisará de uma recomposição orçamentária de R$ 22,7 bilhões.
Os recursos, segundo a coordenação do grupo, devem ser utilizados para compra de medicamentos e retomada de programas emergenciais.
Levantamento feito pela equipe de Justiça e Segurança Pública mostrou falta de recursos para fechar a conta do setor ainda neste ano. Segundo o coordenador do GT, o senador eleito Flávio Dino, é preciso aumentar em R$ 500 milhões de reais o tamanho da verba prevista para a pasta a partir do ano que vem.
A escassez de recursos já é um problema enfrentado pelo governo eleito para cumprir com as promessas de campanha de Lula.
Entre elas, a recriação de pastas que foram acopladas ou deixaram de existir na atual gestão.
O grupo da Justiça ainda trabalha na busca de um consenso sobre a recriação de uma pasta específica para a Segurança pública.
Por outro lado, a volta das pastas do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e do Planejamento já é dada como certo. Cultura, Esporte e o ministério da Mulher — que hoje está acoplado com Família e Direitos Humanos – buscam espaço no orçamento para voltar a Esplanada.
Um relatório final deve ser entregue no dia 11 de dezembro. O documento também será entregue aos futuros ministros.
