O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, está apurando possível paralisação da Operação Carro Pipa no estado por corte de verbas.
A paralisação do programa no Nordeste em novembro pode impactar o abastecimento de água de mais um milhão e meio de famílias na região. Só no estado, mais de 272 mil paraibanos podem ser afetados.
O Programa Emergencial de Distribuição de Água (Operação Carro-Pipa) foi implementado há mais de 20 anos, por intermédio de uma cooperação técnica e financeira mútua entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Defesa.
Os recursos disponibilizados pelo MDR até o momento, de acordo com o Exército Brasileiro, permitiram a execução da Operação na sua plenitude até o dia 16 de novembro. O Exército Brasileiro informou ainda que aguarda nova descentralização de recursos para que seja retomada a distribuição rotineira de água.
Diante dessa realidade, a procuradora da República Janaina Andrade expediu ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando no prazo de 10 dias úteis informações sobre a situação da Operação Carro Pipa no estado, especialmente, se e quando houve paralisação no mês de novembro.
Um ofício também foi expedido para a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Seirhma), solicitando que o órgão informe se foi comunicado pelo MDR sobre a eventual paralisação da operação em novembro.
O MPF também agendou reunião com os dois órgãos e convidou os representantes das bancadas de parlamentares federal e estadual da Paraíba, além da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), para debater o assunto no dia 13 de dezembro.
A decisão do governo de interromper a Operação Pipa no Nordeste e que leva água a comunidades afetadas com a longa estiagem, deixou preocupado a bancada paraibana. Os parlamentares estão se mobilizando no sentido de conseguir os recursos que assegurem a retomada imediata da operação.
Coordenador da bancada paraibano no Congresso, o senador eleito Efraim Filho (União Brasil) se manifestou sobre a suspensão da Operação, e disse que os parlamentares estão tentando resolver a questão.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD) usou a tribuna do Senado Federal para fazer um apelo ao Governo Federal para que a operação carro-pipa seja retomada no Nordeste. O serviço que atende cerca de 1,6 milhão de pessoas em oito estados nordestinos foi suspenso pelo Governo Federal no início da semana.
O Ministério informou que os recursos para a volta da Operação Carro-Pipa na Paraíba devem ser liberados na próxima semana pelo Tesouro Nacional. A pasta reconheceu que houve a falta de verbas para a manutenção do serviço, mas já trabalhou junto ao Ministério da Economia para normalizar a distribuição.
O coordenador da Defesa Civil de Campina Grande, Ruiter Sansão, disse que a a suspensão, motivada pela falta de recursos,, vai causar danos a população que depende da água para sobreviver.
“Houve a limitação dos recursos federais que são utilizados na resposta ao desastre da seca que atinge a região do Semiárido brasileiro. Essas demandas tendem a aumentar nesse período, principalmente no verão que está se aproximando, e recairá nos municípios”, disse.
Em Campina Grande, 62 comunidades que contam com o serviço de pipeiros cadastrados pelo Exército podem ser prejudicadas.
Segundo a Defesa Civil, a água que chega ao município serve para abastecer 48 pontos de distribuição (cisternas) e matar a sede de cerca de 3 mil pessoas que vivem na zona rural.
“Todos os municípios foram pegos de surpresa. Nós temos água de Boqueirão na cidade. Mas 70% da população reside na zona rural. Os pipeiros que abastecem no nosso município são pessoas físicas, ou seja, a operação no nosso município não vai mais acontecer”, lamentou.
Além de levar água para as residências, os pipeiros também abastecem escolas das áreas mais afastadas e não há informação sobre prazo para retorno à normalidade.
