O setor cultural, que em grande parte apoiou a campanha à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve voltar à lista de prioridades do governo federal. Com a recriação do Ministério da Cultura, a transição na área será acompanhada de um levantamento de decretos feitos pelo governo de Jair Bolsonaro, com a possibilidade de que sejam revogados. Entre as prioridades, está a discussão da medida provisória que adiou o prazo para repasses de recursos previstos pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Alguns nomes para assumir a pasta já circulam nos bastidores, como o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), por sua atuação durante processo de discussão das leis relacionadas ao setor; o da cantora Daniela Mercury, que seria nome favorito da futura primeira-dama, Janja, ao cargo; o de Juca Ferreira, por seu histórico como ex-ministro dos governos petistas; o do cantor Chico César, que já foi secretário de Cultura da Paraíba; e o de Manoel Rangel, que foi diretor-presidente da Ancine de 2004 a 2017. A reportagem tentou o contato com os nomes tidos como candidatos, mas eles não responderam até o fechamento da edição.
Uma das principais preocupações é de ordem orçamentária. Sob Bolsonaro, o valor reservado para a Cultura atingiu o menor valor real desde 2005, reajustando o dinheiro no orçamento de acordo com a inflação. Em 2021, foi empenhado R$ 1,38 bilhão, número que vem em queda constante desde 2013, quando o valor reajustado foi de R$ 4,1 bilhões.
Entre os órgãos que mais sofreram com os cortes orçamentários está a Fundação Nacional de Artes (Funarte), que já chegou a empenhar R$ 237 milhões, em valores corrigidos, em 2010, mas em 2021 só empenhou R$ 93 milhões. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a empenhar R$ 495 milhões em 2018, mas o valor caiu, chegando a R$ 275 milhões em 2021.
O que a atual gestão ainda pode fazer na Secretaria também é uma preocupação de produtores, sobretudo com a volta do ex-secretário nacional de Fomento e Incentivo, André Porciuncula, à pasta no dia 19 de outubro, como secretário adjunto. Há rumores de que, na próxima sexta-feira, Mario Frias, deputado federal pelo PL eleito por São Paulo, também estará de volta à pasta que chefiou.
— Um compromisso com os próximos quatro anos é aumentar o investimento em cultura, garantindo o funcionamento dos programas. Mas essa questão do orçamento é mais delicada — afirma o coordenador da área cultural na campanha de Lula, Márcio Tavares. — Justamente por isso o tema das leis da cultura é bastante importante.
Neste cenário, as negociações com o Congresso para as alterações na medida provisória adiando os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, após derrubada dos vetos presidenciais, em agosto, tornaram-se centrais no setor, com possibilidade de uma injeção de quase R$ 7 bilhões.
— A distribuição direta a estados e municípios soluciona a concentração de recursos, um antigo problema que o modelo do mecenato não conseguia dar conta — avalia Eduardo Barata, presidente da APTR (Associação dos Produtores de Teatro) e articulador do segmento no Congresso que exalta a Lei Aldir Blanc 2. — Além da capilaridade no destino dos recursos, a LAB 2 também vai ter um papel importante na capacitação dos profissionais em todos os cantos do Brasil.
Uma das autoras da Lei Aldir Blanc 2, Jandira Feghali se encontrou com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB), para tratar do tema. Parlamentares também tentam retomar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), vista como um dos pilares do financiamento do audiovisual. O Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo previu o fim do tributo.
— É um problema que temos que começar a resolver agora desmontando a medida provisória — disse Feghali ao GLOBO.
Ela nega que já tenha tido conversas sobre assumir a pasta no governo Lula.
— Nestes dois meses a gente deve fazer um levantamento de todos os decretos e normativas assinados para que, no início do governo, a gente possa colocar os instrumentos de financiamento e proteção ao patrimônio funcionando rapidamente e ter a retomada da produção cultural em 2023 — diz Tavares.
É o que espera o ator Odilon Wagner, vice-presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI).
— Temos várias urgências, inclusive de mão de obra, sobretudo nas áreas técnicas. Com a pandemia, muita gente buscou outras atividades, há uma carência de profissionais. Precisamos investir em formação e geração consistente de empregos — diz Wagner.
