Dados da prestação de contas parcial dos candidatos enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que aqueles que se identificam como negros receberam até agora 36% dos recursos do fundo, bem abaixo da proporção de 50,4% dessas candidaturas.
No caso das mulheres, a situação é um pouco melhor. Elas declaram ter recebido 30,8% dos recursos do Fundo Eleitoral, proporção próxima ao total de candidaturas femininas de 34%. Pelos dados compilados nessa primeira etapa da prestação de contas, cerca de R$ 3,8 bilhões do Fundo já foram destinados aos candidatos. As mulheres receberam R$ 1,2 bilhão, enquanto os candidatos negros, R$ 1,4 bilhão. No total, o Fundo Eleitoral para 2022 é de R$ 4,9 bilhões.
A legislação eleitoral determina que os partidos devem destinar os recursos do Fundo proporcionalmente ao total de candidatas e negros. O percentual para as mulheres, contudo, não pode ser menor que 30%. No caso dos negros, se um partido lançou 50% de candidatos que se identificam como negros, eles devem receber 50% dos recursos do Fundo. Embora apareçam com proporções de financiamento abaixo do determinado por lei, os partidos ainda podem atingir as cotas até o fim da eleição, com a prestação de contas final de campanha. Contudo terão que explicar as diferenças até agora para o TSE. É que o Tribunal aprovou uma resolução em janeiro deste ano obrigando os partidos repassarem os recursos para mulheres e negros até o 13/09, 19 dias antes da votação.
Ainda de acordo com dados enviados ao TSE pelos candidatos,
Dos 30 partidos com acesso ao Fundo Eleitoral, apenas 8 cumpriram as proporções de distribuição dos recursos. Entre as que não atingiram estão, por exemplo, o União Brasil, partido que detém a maior volume em recursos do Fundo (R$ 757 milhões), além do MDB, PDT, PL, PP e PT. O PT, que tem 50,2% de candidatos negros, destinou até agora 25,6% dos recursos do Fundo para essas candidaturas, ou seja, cerca de R$ 113 milhões. O MDB apresenta distribuição parecida. São 50,8% de negros e apenas 29,6% de recursos destinados para essas candidaturas.
