Pedro Cunha Lima é denunciado por uso de imagem de criança em situação de vulnerabilidade em guia eleitoral

A Coligação Direito ao Futuro alega, na petição, que o candidato tucano afronta a dignidade da criança, cuja imagem foi ilegalmente explorada durante quase toda a peça de propaganda, inclusive, mostrando seu rosto, a casa onde ele mora e objetos pessoais.

Para o advogado da coligação, Olímpio Rocha (PSOL), “trata-se de evidente afronta ao direito ao respeito e a inviolabilidade da imagem da criança, previstos nos arts. 17 e 18 do ECA, motivo pelo qual deve ser imediatamente retirada do ar e ser proibida nova veiculação, sem prejuízo da aplicação da multa cominada pela lei eleitoral.
Pedro ainda não se manifestou sobre a ação.

Além de pedir a retirada do ar da peça de propaganda combatida, inclusive das redes sociais do candidato, a coligação também pede que seja sejam oficiados o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal para tomar as providências cabíveis relativamente ao direito da criança.

PB Agora