O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) proibiu o candidato ao Senado Federal, Ricardo Coutinho, de utilizar o dinheiro destinado para sua campanha nessas eleições. O Fundo Partidário (FP) e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) estão suspensos para o ex-governador do estado.
“Comunique-se de imediato à Coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz” (MDB / PT / PC DO B / PV) e aos Órgãos Estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) e demais partidos coligados, para suspensão do repasse dos recursos do FP e do FEFC ao candidato. Intime-se, com a máxima urgência, o candidato impugnado e a Coligação requerente, inclusive para que, se assim desejarem, apresentem defesa, na forma da lei e da Resolução TSE n. 23.609/2019″, disse o juiz José Ferreira Ramos, do TRE.
Mas antes do TRE proibir a suspensão dos recursos financeiros para a campanha de Ricardo Coutinho, a recomendação veio do Ministério Público Eleitoral. Condenado por prática abusiva de poder político com viés econômico nas Eleições 2014, o petista está inelegível para as eleições em outubro, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, o MPE recomendou que o Partido dos Trabalhadores (PT) não utilize os recursos na campanha da legenda ao Senado.
