O desembargador Elton Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), advertiu os eleitores. “Se causar tumulto por alegar que digitou um número na urna, mas outro apareceu, a ordem é prender em flagrante”, disse o magistrado em entrevista ao jornal O Globo, publicada no sábado (13). Segundo o juiz de segunda instância, o TRE-RJ vai atuar na divulgação de cartazes informando que “tumultuar a eleição é crime eleitoral”. Durante as eleições de 2018, alguns eleitores publicaram vídeos nas redes sociais relatando problemas ao digitar o número de um candidato na urna.
Confira a entrevista na íntegra abaixo:
Como o TRE-RJ está estruturando o esquema de segurança em cada região?
Sempre tivermos uma organização, mas nunca houve uma estruturação formal como agora. Instituímos um gabinete e já temos um alinhamento de estratégias de segurança. Já está muito claro como vamos operar em todo o período eleitoral. Por exemplo, os locais que tem urnas eleitorais já são fortemente guarnecidos. As inteligências de cada instituição estão trabalhando com o intercâmbio de informações. Teremos à disposição helicópteros da Polícia Civil e do Exército, caso haja necessidade de deslocamento de contingente de pessoas. O Exército vai trabalhar como sempre fez, com a presença nas periferias.
Como está o mapeamento das zonas mais sensíveis?
Nós temos um mapa dos locais em que há uma maior incidência de um determinado conjunto de crimes. Nesse sentido, as comunidades são áreas desestruturadas do ponto de vista urbano e de serviços. O Complexo do Alemão, o Complexo da Maré (na Zona Norte da cidade) e a região de Curicica (na Zona Oeste) são as mais sensíveis.
O Rio de Janeiro tem áreas bem críticas para candidatos realizarem campanha, como na Baixada Fluminense. O TRE tem como auxiliar na segurança nessas localidades?
Vamos atuar para defender o respeito à liberdade dos candidatos fazerem suas campanhas. Mas trabalharemos mediante demanda, ou seja, diante de denúncias feitas por candidatos ou de partidos. Daí, acionaremos a força correspondente para garantir que as áreas sejam livres para a campanha eleitoral.
Qual é o quantitativo estimado das forças para as eleições?
Vamos trabalhar com o contingente total de todas as forças. Só da Polícia Militar e da Polícia Civil chegamos a 60 mil homens. Ainda teremos a Guarda Municipal, aqui na capital. Sobre os militares, o contingente será cedido a partir de avaliação feita pelo Comando Militar do Leste, mas devem ser milhares.
Quais são os temores que o senhor tem para essas eleições?
Vemos que os ânimos estão mais exaltados e podem surgir embates naturais. Mas não é admissível que esse comportamento transborde para uma conduta criminosa. Estamos muito atentos para dar uma resposta exemplar a todos os casos. O TRE-RJ vai atuar na divulgação de cartazes afirmando que tumultuar a eleição é crime eleitoral. Se um eleitor, por exemplo, causar tumulto por alegar que digitou um número na urna, mas outro apareceu, a ordem é prender em flagrante.
O senhor teme a influência de milícias no controle do voto da população local?
Nesse ano, o que se percebe é que a segurança é fundamental para garantir que o cidadão possa manifestar livremente o seu direito ao voto. Primeiro que o voto é e tem que ser secreto. Isso é fundamental para que ele consiga livremente se dirigir a uma sessão eleitoral sem coação e se manifestar através do voto. Esse tipo de controle é típico de momentos de coronelismos, da fraude eleitoral, que eram praticadas através da cédula de voto impresso.
Como o TRE-RJ tem atuado no combate às fake news eleitorais?
Para combater as fake news, nós estamos muito atentos a tudo que surge que é falso e imediatamente acionamos os canais que podem atuar discutindo, divulgando. Nesse sentido, a ouvidoria do TRE tem exercido um papel fundamental porque muitos eleitores manifestam suas dúvidas sobre o processo eleitoral e nós nos comprometemos a responder a todos.
O Globo
