O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem, quinta-feira (4), o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta foi aprovada no final de 2021 no Senado e em julho de 2022 na Câmara dos Deputados e estava apenas esperando ser sancionada pelo chefe do executivo, que tinha o prazo até hoje.
O deputado federal e candidato ao Senado, Efraim Filho (União Brasil), defendeu a enfermagem desde o início e comemorou a sanção. “Um dia histórico para a enfermagem do nosso país, que tanto lutou para garantir direitos justos de trabalho à categoria. Fico muito feliz em ver uma conquista tão grande para os nossos profissionais”, comenta o parlamentar.
Efraim sempre esteve de portas abertas em seu gabinete de Brasília para receber os representantes da saúde que lutam por esse pleito desde 2021, principalmente o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB). “Foi um longo caminho até aqui, mas valeu a pena! Sigamos juntos!”, finaliza.
Piso salarial
O projeto de lei n° 2564/20 garante um salário mínimo de R$4.750,00 para enfermeiros, R$3.325,00 para técnicos e R$2.375,00 para auxiliares e parteiras e entra em vigor a partir de hoje.
Além do reajuste salarial, deputados e senadores também conseguiram aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11, que garante segurança jurídica ao projeto de lei.
