O Município de Matureia, através de publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (28), decretou estado de emergência em razão do manancial que abastece a população ter secado. Dessa forma, a decisão dá medidas para o abastecimento de água potável nos locais afetados.
Segundo a publicação, o período de emergência é válido por um período de 180 dias, no Município de Matureia, zona urbana e rural, sendo áreas afetadas pela estiagem.
Dessa forma, o Poder Executivo Municipal está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.
Também ficam dispensados de licitações ou contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta à situação, de prestação de serviços e de obras relacionadas com reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em Lei.
A decisão leva em consideração que o manancial que abastece a população não pegou suficiente recarga de água em 2022 e já secou.
Dessa forma, cabe ao Município de Matureia restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.
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