O programa de governo do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alterar a lei das drogas para estabelecer parâmetros mais claros do que é tráfico e reduzir os encarceramentos.
A lei atual estipula pena de 5 a 15 anos de prisão para quem comete o crime de tráfico de drogas. Especialistas em segurança pública afirmam que a norma seria a causa do aumento da população carcerária no país, nos últimos anos. Pessoas que poderiam receber penas mais brandas estariam sendo enquadradas em crime de tráfico.
De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, a população de pessoas presas no país era de 401 mil no ano de 2006. Em 2021, esse número chegou a 821 mil.
“Está cheio de meninos de 17, 18, 19, 20 anos que foram presos, nem se sabe o crime que cometeram, não têm advogado porque não podem pagar, e esse presidente ao invés de visitar uma cadeia e dar indulto para quem merece indulto resolveu dar indulto para seu amigo que tinha cometido a barbaridade de ofender a Suprema Corte.”, disse Lula, em abril deste ano.
O programa de governo do ex-presidente está em fase de elaboração. As diretrizes do plano, divulgadas no início de junho, falam em “políticas que enfrentem o genocídio e a perseguição à juventude negra, com o superencarceramento”. A versão final do documento precisa ser entregue na hora de registrar a candidatura junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT e a federação que o partido integra aprovaram a chapa de Lula com Geraldo Alckmin (PSB) na 5ª feira (21.jul.2022).
