Paraíba proíbe consumo de cigarros eletrônicos e vapes em ambientes coletivos públicos ou privados

Em meio a discussões crescentes a respeito do uso de cigarros eletrônicos e os efeitos do consumo para a Saúde, a Paraíba proibiu o consumo do item em ambientes coletivos. A Lei entrou em vigor desde quinta-feira (23).

“Fica vedado, nos termos deste artigo, o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo Eletrônico de Fumar – DEF em recinto coletivo público e privado”, diz o texto.

O trecho sobre cigarros eletrônicos foi adicionado a uma lei já existente (nº 8.958, de 2009), que proíbe que cidadãos fumem cigarros comuns em locais públicos fechados.

De acordo com a lei, a proibição dos cigarros eletrônicos, vale para locais de “uso coletivo”, sejam públicos ou privados, como já acontece com cigarros comuns.

O produto tem crescido em popularidade em todo o mundo, incluindo o Brasil, principalmente entre os jovens. Apesar da comercialização de cigarros eletrônicos ser, oficialmente, proibida pela Anvisa, que “proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico”, diz texto de resolução de 2009.

A resolução da Anvisa implica que empresas não estão autorizadas a comercializar os produtos legalmente. Ainda assim, cigarros eletrônicos ainda entram no Brasil importados de forma irregular ou trazidos do exterior por consumidores.

Nos Estados Unidos, a FDA, agência reguladora de remédios e alimentos nos Estados Unidos, baniu do mercado local a Juul, pioneira na comercialização e marketing de cigarros eletrônicos e uma das principais empresas mundiais no setor. A proibição se deu pelo marketing direcionado da empresa ao público adolescente com cigarros de sabores de frutas. Os cigarros eletrônicos de outras marcas autorizadas continuam sendo permitidos.

A mesma FDA divulgou no ano passado uma estimativa de que mais de dois milhões de adolescentes no ensino fundamental e médio dos EUA fumavam cigarros eletrônicos.

Efeitos nocivos

Segundo estudos, os efeitos dos vapes podem ser tão ou mais nocivos do que os dos cigarros comuns. De acordo com o CDC, Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, a exposição à nicotina nos cigarros eletrônicos pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro dos jovens adultos. Outros insumos químicos presentes nos produtos podem desencadear câncer e outros efeitos indesejados nos pulmões.