O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (18) que o suposto acordo que fez com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em setembro do ano passado envolvia o fim dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, investigações que têm como alvos alguns aliados do presidente.
“Conversei três vezes com ele [Moraes]. O [Michel] Temer estava lá ninguém nega, a carta eu assinei, fui ofendido por palavras mais variada possíveis, mas o que eu conversei com Alexandre de Moraes foi uma pacificação, o Temer entrou com carta, ele entrava em outras coisas, entre elas, em poucas semanas o arquivamento dos inquéritos de fake news e atos antidemocráticos. Ele cumpriu algo? Não”, afirmou o presidente, durante evento com religiosos no Amazonas.
No começo de junho, Bolsonaro afirmou que um acordo teria sido firmado durante a conversa telefônica que teve com Moraes após os atos de Sete de Setembro de 2021.
Durante os protestos, o presidente chamou o ministro de “canalha” e disse que poderia descumprir decisões do Supremo. Depois de conversar com Moraes por telefone, em conversa intermediada por Temer, Bolsonaro recuou e disse que fez os ataques “no calor do momento”.
A informação sobre o suposto acordo já foi negada pelo ex-presidente Michel Temer, responsável por articular o diálogo entre o presidente e o ministro. Ainda na semana passada, o emedebista afirmou que o recuo do presidente não envolvia uma contrapartida.
A reportagem procurou o ministro Alexandre de Moraes para comentar a fala do presidente, mas ainda não obteve resposta.
O inquérito das fake news, sob relatoria de Moraes, foi aberto de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, em março de 2019, com o objetivo de investigar ataques e notícias falsas contra a Corte.
Entre os alvos da apuração estão, por exemplo, os bolsonaristas Daniel Silveira (PTB-RJ) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Em agosto do ano passado, Moraes incluiu o próprio Jair Bolsonaro entre o rol de investigados.
O inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em abril de 2020, diante de discussões sobre a constitucionalidade do inquérito das fake news. A investigação, também relatada por Moraes, teve um escopo semelhante ao do inquérito das fake news, com muitos investigados em comum.
Em julho de 2021, o processo foi arquivado para dar lugar a ao inquérito dos atos antidemocráticos.
