Sem alardes, a Câmara Federal aprovou projeto de lei que permite penhora de imóveis dados em garantias de empréstimos, mesmo que seja o único. Dos 12 deputados federais paraibanos, apenas Gervásio Maia Filho (PSB) e Frei Anastácio (PT) votaram contra.
“Bolsonaro é perverso! No silêncio da noite, a Câmara aprovou o PL 4188/21 (do Poder Executivo), que permite que bancos tomem a única casa de famílias endividadas. Eu votei contra esse absurdo!”, declarou Gervásio em uma rede social.
O texto muda a lei sobre a impenhorabilidade de imóvel para permitir que o bem possa ser penhorado, em situações em que ele foi dado como garantia, independentemente de ser o único bem da família. Hoje, pela lei, uma família com um único imóvel não pode utilizá-lo como garantia de empréstimo.
Sony Lacerda
