Nunes Marques revoga decisões do TSE e beneficia deputados bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu, na noite esta quinta-feira (2), derrubar duas cassações contra parlamentares bolsonaristas: o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).

Ambos os parlamentares tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em outubro do ano passado, o tribunal cassou o mandato de Francischini depois de o então parlamentar ter sido acusado de disseminação de vídeo com notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. O deputado foi punido com inelegibilidade por oito anos, até 2026.

Em sua manifestação, Nunes Marques afirmou que “é evidente o ineditismo da interpretação adotada pelo TSE por ocasião do julgamento, em 28 de outubro de 2021, das referidas ações de investigação eleitoral”.

Já Valdevan foi condenado em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. O TSE ratificou o parecer do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que sentenciou o parlamentar pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada.

Indicado de Bolsonaro

O ministro Nunes Marques foi o primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal.

O ex-desembargador foi indicado no fim de setembro para substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro de 2021.

Após ter sua indicação aprovada pelo Senado Federal, Nunes Marques tomou posse no Supremo no início de novembro do ano passado.

Decisão polêmica

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram, em caráter reservado, as decisões de Nunes Marques.

Uma ala do STF defende que a decisão do colega seja submetida ao plenário o quanto antes, para que seja referendada ou não.

Embora o presidente do Supremo, Luiz Fux, esteja sendo pressionado a pautar o tema no plenário logo, fontes próximas a Nunes Marques revelam que o ministro não tem a intenção de liberar o assunto para julgamento.