A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o PL 2401/19, que cria regras para a prática do ensino domiciliar no país. O projeto foi aprovado com 264 votos a favor, 144 contra e duas abstenções. O texto é de autoria do governo federal e considerado um dos temas prioritários por Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
Seis deputados federais paraibanos votaram a favor do projeto, sendo eles: Damião Feliciano (PP), Efraim Filho (União), Julian Lemos (PSL), Leonardo Gadelha (PSC), Wellington Roberto (PL) .
Já os deputados Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Ruy Carneiro (PSDB), votaram contra o projeto.
Mais cedo, a Câmara aprovou pedido de urgência para o projeto com 290 votos a favor e 144 contra, e o projeto foi enviado ao plenário no mesmo dia.
A proposta foi apresentada pelo Executivo em 2019. Ela permite a prática do ensino domiciliar no ensino básico (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio) ao alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O PL exige também que o ensino domiciliar esteja vinculado ao mundo do trabalho e à prática social, da mesma forma que a educação escolar.
