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O presidente Jair Bolsonaro apresentou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. Ele argumenta que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.
Segundo o blog apurou, Alexandre de Moraes não se manifestará nesta terça-feira sobre a ação, que tramita em segredo de Justiça — o relator será o ministro Dias Toffoli.
O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal. Em agosto do ano passado, Bolsonaro foi incluído como investigado no inquérito devido aos ataques, sem provas, feitos por ele às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. Mesmo após eleito, Bolsonaro tem feito nos últimos três anos reiteradas declarações colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.
Segundo o presidente, o inquérito tem prazo “exagerado”, não respeita o contraditório e não há fato ilícito a ser apurado. Ele também afirma que não obteve permissão para ter acesso aos autos do processo.
A argumentação de Bolsonaro contraria decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. Em 18 de junho de 2020, o plenário do STF decidiu, por 10 votos a 1, a favor da legalidade do inquérito, que, por isso, pôde prosseguir.
Pré-candidato à reeleição, Bolsonaro vem levantando suspeitas sem provas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis — embora sejam — e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral. Nesta segunda-feira, a empresários em São Paulo, Bolsonaro disse — sem apontar um motivo — que as eleições deste ano poderão ser “conturbadas”.
Dois ministros do STF ouvidos pelo blog na noite desta terça classificaram a ação de Bolsonaro como “factóide” e “diversionismo dos problemas reais”.
“Como o discurso contra as urnas vem perdendo gás, cria-se uma nova notícia para ocupar espaço e mobilizar a base”, declarou um deles.
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