O major João Paulo da Costa Araújo Alves, de 41 anos, pré-candidato a deputado federal, foi preso na semana passada em Teresina, Piauí, pelo crime de desobediência após usar as redes sociais para atividade político partidária.
Ele foi detido na quinta-feira (5) e encaminhado para o 25º Batalhão de Caçadores, com sede na capital piauiense. A defesa alega que o militar não contrariou nenhuma ordem e considera a prisão excessiva, “porque o militar em questão é réu primário, não responde a nenhuma ação penal, tem comportamento excelente”.
O major Costa Araújo é oficial do Exército Brasileiro desde 2003 e se apresenta nas redes sociais como pré-candidato a deputado federal pelo Piauí nas eleições de outubro. Por ser militar da ativa, ele poderá efetuar a sua filiação partidária somente no dia da convenção.
O juiz federal Rodolfo Rosa Talles Menezes, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, avaliou que João Paulo utilizou as redes sociais de maneira indevida.
O artigo 163 do Código Penal Militar determina a prisão a quem se recusar a obedecer a ordem do superior. Além disso, a recomendação nº 2/2022 da Procuradoria Geral de Justiça Militar, que determina que os integrantes da ativa se abstenham de se manifestar publicamente a respeito de assuntos políticos.
