NOVO DECRETO: Em Pombal quem beber em praça pública pode ser multado em até R$ 50 mil

O prefeito da cidade de Pombal, no Sertão paraibano, Abmael de Sousa Lacerda, conhecido por Dr. Verissinho, publicou decreto com medidas bem mais restritivas com objetivo de conter o avanço da covid-19 no município. O documento entrou em vigor na sexta-feira (28) e tem validade até o próximo dia 15.

Durante esse período, fica proibida aglomerações e consumo de bebidas alcoólicas em todas as praças, canteiros, passeios e demais espaços públicos destinados a lazer. A multa pelo descumprimento às normas sanitárias poderão alcançar o valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

BARES E RESTAURANTES

De acordo com o decreto,  poderão funcionar com ocupação de 50% da capacidade do local.

MISSAS E CULTOS

Fica estabelecido ainda que a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local.

FESTAS E EVENTOS

O decreto também proíbe o funcionamento de circos, casas de festas, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferencias, shows, apresentações artísticas e feiras comerciais em todo o território municipal.

DESCUMPRIMENTO

Constatada qualquer infração que seja contrária às normas do decreto, o indivíduo será notificado e o estabelecimento poderá ser multado  e interditado por até sete dias em caso de reincidência. Caso haja uma nova reincidência, os dias são acrescentados para 14.