DestaquesNotícias

Relator vota pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho em segunda ação que tramita no TSE

0

Um dia depois de votar pela inelegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ao apreciar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do programa “Empreender PB” o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, que é relator dos processos de Ricardo no TSE, também votou nesta sexta-feira (28) pela inelegibilidade do ex-governador no processo que trata da concessão de benefícios por meio da PBPrev em 2014.

As Aijes passaram a tramitar no TSE após serem rejeitadas, em parte, nos julgamentos realizados no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Assim como no caso do Empreender, o ministro Og Fernandes entendeu que houve crime eleitoral nas concessões de benefícios pela PBPrev em 2014, ano em que o então governador disputou a reeleição.

Em seu voto, o relator do processo argumentou que os crimes eleitorais imputados a Ricardo Coutinho não poderiam ser atribuídos à então candidata a vice na chapa, Lígia Feliciano (PDT). Segundo Og Fernandes, assim como no caso da Aije do Empreender, a atual vice-governadora não ocupava cargo no governo na época e, por isso, não poderia influir na gestão para se beneficiar.

Além de Ricardo Coutinho, o ministro também julgou o presidente da PBPrev na época, Severino Ramalho Leite, culpado pelo abuso de poder político para fins eleitorais. No entendimento de Og Fernandes, o volume de benefícios previdenciários em 2014 foi muito superior aos concedidos em anos anteriores.

Casos de coronavírus na Paraíba em 28 de agosto

Previous article

Lei obriga uso de máscara acessível por no mínimo 5% de funcionários

Next article

Veja também

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

More in Destaques