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Após ação, Juiz manda Energisa retirar postes de rua em obra de calçamento em Cabaceiras

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A Justiça determinou que a Energisa, concessionária de energia elétrica na Paraíba, retire os postes elétricos de uma rua para conclusão de uma obra de pavimentação na cidade de Cabaceiras, no cariri paraibano. A decisão, publicada na sexta-feira (4) partiu de uma ação promovida pela prefeitura de Cabaceiras ao entender que a remoção dos postes era responsabilidade da concessionária.

A prefeitura e a Energisa tinham travado outro embate em uma outra obra de pavimentação. Após o impasse na recolocação dos postes na rua São Francisco, no conjunto Santa Terezinha, a gestão pública de Cabaceiras concluiu a obra de calçamento e deixou os postes no meio da rua.

A Energisa informou que tomou conhecimento da decisão judicial, e que vai recorrer dentro do prazo legal, visto que a decisão bate contra as normas regulamentais previstas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Conforme decisão do juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da comarca de Cabaceiras, a Energisa deve retirar os postes que encontram-se no meio da rua da Rua José Osmário de Lima, no conjunto Novo Horizonte no prazo de dez dias a contar da publicação. O magistrado estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil caso a ordem seja descumprida.

Ainda de acordo com o juiz, a remoção dos postes deve ser feita de maneira imediata, tendo em vista que a Justiça também concedeu a antecipação de tutela. Para o prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro (PSB), a decisão deve ajudar na resolução da outra rua que teve a obra de pavimentação concluída com os postes no meio da via.

Edvaldo

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