Durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 16 de abril, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, ficou definido que as obras dos açudes Poções e Camalaú serão retomadas no dia 2 de abril próximo. Segundo a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, a redução da vazão de bombeamento da água no eixo leste ocorrerá a partir da próxima semana. A previsão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) é que as duas obras sejam entregues em, no máximo, quatro meses.Os representantes da Agência Nacional das Águas (Ana), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba foram contrários à retomada imediata das obras nos dois açudes, propondo o reinício para junho ou julho. O Dnocs e o Ministério da Integração, no entanto, apresentaram dados técnicos sobre a necessidade da retomada imediata das obras de recuperação dos mananciais. Após ouvir os dois órgãos, os representantes do MPF e MP estadual presentes no encontro equacionaram a discussão e entenderam que, em 15 dias, o Dnocs deve reiniciar as obras.
De acordo com a procuradora Janaína Andrade, coordenadora do grupo de trabalho da transposição do rio São Francisco na Paraíba, “se os órgãos gestores da transposição pretendem garantir o fornecimento de água com segurança para as cidades, é indispensável a conclusão das obras nos açudes Poções e Camalaú, uma vez que, concluídas as tomadas de água complementar desses açudes, será possível verter para o rio Paraíba não somente as águas transpostas mas também as águas das chuvas, que podem ser armazenadas nessas duas barragens. Assim, o MPF não pode admitir que os municípios que integram o eixo leste da transposição dependam unicamente de um bombeamento artificial sem uma reserva hídrica”.
“É importante destacar que, se os órgãos envolvidos na transposição tivessem cumprido com suas obrigações legais e contratuais, os açudes Poções e Camalaú já estariam recuperados e teríamos água armazenada, não só transposta, mas água das chuvas para manter o abastecimento com a segurança necessária”, acrescentou Janaina.
“O MPF em Monteiro entende que toda água advinda das chuvas até então escoou pelos ‘rasgos’ dos dois açudes, se dirigindo para Boqueirão. Mantida essa situação, haverá mais prejuízos às populações de Monteiro, Sumé, Congo, São João do Cariri, entre outras”, concluiu a procuradora da República.
O procurador de Justiça, que representou o MP estadual na reunião, Álvaro Gadelha, ressaltou que
a responsabilidade que o Ministério Público tem para com a sociedade hoje contemplou mais um capítulo. “Diante de um documento do Dnocs, sobre a iminência de um risco por conta da não recuperação feita nos dois açudes, não poderíamos deixar que o Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) continuasse fornecendo água sem a segurança necessária. A paralisação durará pouco tempo e não vai comprometer o abastecimento de Campina Grande e outros municípios”, declarou o procurador de Justiça.
Além de Dnocs, Ana, Aesa, Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba, Ministério da Integração, MP estadual e MPF (Janaína Andrade, Marcos Queiroga – chefe do órgão na Paraíba – e Bruno Galvão – procurador da República em Campina Grande), participaram da reunião desta sexta-feira representantes do Comitê de Bacia do Rio Paraíba, Advocacia-Geral da União (AGU) e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
