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  • novembro 22, 2019

Toffoli revoga liminar de Fux e libera o ex-presidente Lula para dar entrevistas na prisão

Após uma guerra de liminares no ano passado que desencadeou uma crise nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Dias Toffoli, derrubou uma decisão dele próprio e deu autorização, nesta quinta-feira (18), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista a jornalistas.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, onde cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato.

O ministro Ricardo Lewandowski havia decretado, no fim de setembro, de forma monocrática, uma autorização para que o ex-presidente concedesse entrevistas da prisão. No mesmo dia, o vice do Supremo, Luiz Fux, derrubou a decisão, que voltou a ser tomada dias depois pelo colega. A guerra de liminares foi parada pelo presidente do tribunal, que deu a palavra final, com a proibição que agora revogou.

A suspensão de liminar é um tipo de ação que, regimentalmente, é encaminhada à Presidência do Supremo, a não ser que este esteja ausente do país. Toffoli não estava em Brasília, mas em São Paulo. Fux também não estava em Brasília na ocasião.

Na época, o impasse gerou grande constrangimento nos bastidores do Supremo. No meio de setembro, Toffoli havia assumido a Presidência do STF com a promessa de melhorar o ambiente de tensão entre os colegas.

Fonte: Congresso em Foco

Créditos: Congresso em Foco

Edvaldo

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